O(s) marinheiro(s) pescador(es) que tenham seis meses de embarque em embarcações de pesca;
O pescador que tenha um ano de embarque em embarcações de pesca.

Mestre de Embarcações de Pesca na Área Local

Todas as Inscrições para o setor das pescas carecem de validação de pertença, assim, no ato de inscrição devem sempre identificar nas observações a associação.

Preparação para exame de avaliação da aptidão para Arrais de pesca Local.
Desenvolver as competências para exercício do governo de embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares inferior a 9 m, desde que opere na área do porto de registo da embarcação e nas áreas dos portos limítrofes, de acordo com o tipo da embarcação (convés aberto ou fechado) e com os limites estabelecidos nas normas reguladoras do exercício da pesca local.

a) Identifica e enuncia as regras de manobra e navegação;
b) Identifica os faróis e balões utilizados para sinalização dos navios;
c) Identifica os sinais sonoros e luminosos.
a) Ajudas à navegação:
i) Reconhece e identifica as boias e marcas utilizadas na sinalização marítima que fazem parte integrante do sistema IALA de balizagem marítima;
ii) Caracteriza a forma de reconhecimento e identificação de faróis, farolins e marcas de navegação;
i) Define enfiamento e alinhamento e demonstra a sua utilização;
ii) Diferencia o que se entende por proa, rumo e abatimento;
iii) Define e mede azimutes embarcações;
i) Mede distâncias entre duas posições determinadas utilizando a unidade de distância marítima (milha).
a) Descreve os principais componentes da agulha magnética;
b) Lê a rosa-dos-ventos e identifica os vários rumos aí marcados;
c) Reconhece quais os fatores de erro que influenciam o funcionamento da agulha (declinação magnética e desvio da agulha) e quais são as suas causas;
d) Diferencia proa verdadeira, magnética e da agulha.
a) Identifica e descreve os principais componentes dos meios de propulsão e de governo normalmente utilizados em embarcações até 9 m de LPP;
b) Identifica quais os efeitos resultantes da realização de uma determinada manobra com o leme ou a hélice ou conjuntamente com o leme e a hélice;
c) Âncoras e amarras: descrição, manutenção e manobra;
d) Descreve a forma de execução e ou executa manobras de:
i) Atracar/desatracar;
ii) Amarrar/desamarrar;
iii) Fundear/suspender;
iv) Abicar à praia/amarar;
v) Rebocar;
e) Caracteriza a natureza dos fundos em função da sua com- posição, classifica-os em função da sua tença e identifica os fatores que fundamentam a escolha de fundeadouros.
a) Consulta e utiliza tabelas de marés;
b) Identifica o significado dos diferentes sinais de mau tempo;
c) Identifica as relações existentes entre a força do vento e o estado do mar recorrendo ao descrito na escala de Beaufort.
a) Descreve os principais componentes da estrutura de uma embarcação de pesca, de preferência uma de LPP até 9 m;
b) Identifica os principais elementos de resistência estrutural do casco e superstruturas numa embarcação típica de LPP até 9m;
c) Identifica quais os principais riscos associados à acumulação de água no interior de uma embarcação de LPP até 9 m;
d) Identifica quais os efeitos que ocorrem durante a movimentação de pesos a bordo.
a) Descreve e executa as manobras de homem ao mar;
b) Descreve quais os métodos e cuidados a observar na recolha, assistência e prestação de primeiros socorros a náufragos;
c) Identifica quais os equipamentos de segurança pessoal e coletiva normalmente obrigatórios existir a bordo de uma embarcação de pescas de LPP até 9 m;
d) Utiliza o colete de salvação;
e) Utiliza o extintor de pó químico;
f) Identifica o significado dos diferentes sinais de perigo utilizados na navegação marítima;
g) Diferencia os diversos tipos de incêndios e identifica os principais cuidados a observar em caso de incêndio com diferentes materiais;
h) Enuncia diversas boas práticas a observar com vista à garantia da segurança pessoal e ou coletiva (ex.: álcool, droga, cigarros, escolha de roupa, utilização de equipamento elétrico, gás, etc.);
i) Identifica o significado dos sinais de bandeiras (mareato) de uma letra.

RIEAM - Parte A: Generalidades. Parte B: Regras de navegação e manobra. Parte C: Faróis e balões. Parte D: Sinais sonoros e luminosos.
Sistema de Balizagem Marítima - IALA. Faróis, farolins e marcas de navegação. Lista de Faróis. Proa, Rumo e Azimute. Marcação e Abatimento. Enfiamento e alinhamento. Proas e Azimutes Verdadeiros, Magnéticos e da Agulha. Distância, Velocidade e Tempo no Mar. Rosa dos Ventos. Componentes da Agulha magnética. Declinação Magnética e Desvio da Agulha. Meios de amarração, propulsão e governo duma embarcação. Efeitos resultantes sobre o navio de cada um destes elementos e em conjunto sobre o movimento do navio. Ferros e amarras - descrição, marcação e manutenção e utilização em manobras. Natureza dos fundos e tença. Manobras de atracar/desatracar, amarrar/largar, fundear e suspender, abicar à praia/amarar e rebocar. Elementos meteorológicos. Circulação geral da Atmosfera. Sistemas de pressão. Vento. Agitação marítima. Escala de Beaufort. Sinais de mau tempo. Marés. Tabela de marés. Geometria e Dimensões Principais da Embarcação - Linhas mestras, dimensões principais, imersão e calado, caimento, calado médio, porte, arqueação. Noções elementares de estabilidade - princípio de Arquimedes, centro de impulsão, deslocamento. Movimentação de pesos. Tipos de emergências que podem ocorrer a bordo - causas e ações a tomar. Sinais de alarme. Primeiros socorros básicos. Equipamentos individuais e coletivos de salvamento obrigatórios a bordo. Colete salvação, pirotécnicos, jangada. Classes de incêndios e tipos de extintores. Homem ao mar, alarme e manobras a efetuar. Proteção individual e responsabilidades sociais. Bandeiras e seu significado.